O futuro dos jogos eletrônicos no Brasil: Projeto de Lei do Marco Legal dos Games avança no Senado, mas Abragames se manifesta contra

Como o chamado Marco Legal dos Games está sendo analisado atualmente pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a Abragames (Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos) resolveu emitir uma mensagem oficial nesta semana, com vistas a deixar claro o seu posicionamento contrário ao PL 2.796/2021, de autoria do Deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP). O projeto de lei já foi aprovado na câmara dos deputados, mas a associação afirmou que a ideia não pode ser levada a cabo do jeito que está ou representará um retrocesso para a indústria… vamos tentar entender melhor essa história?

De modo geral, o Marco Legal dos Games visa definir diretrizes para a criação da indústria de jogos eletrônicos aqui no Brasil e as regras que vão garantir o apoio às desenvolvedoras e o tratamento legal dado aos produtos gerados por elas. Segundo o Deputado Kim Kataguiri (União-SP), que comemorou o avanço do projeto no Senado, “o texto prevê uma regulamentação liberal, dando segurança jurídica e garantindo a baixa tributação no setor”. Por outro lado, a Abragames declarou que se o projeto for aprovado, isso prejudicará o desenvolvimento da indústria de jogos eletrônicos do nosso país. Aliás, em seu comunicado, a entidade foi enfática, ao declarar que o projeto de lei vai ser um grande retrocesso. Eis um trecho da mensagem… “O PL 2.796/2021 tenta estabelecer um marco legal de jogos que não considera o setor de games como um todo. Não é efetivo. Não representa o setor. Não atende os interesses dos desenvolvedores brasileiros e ainda gera uma série de inseguranças para profissionais, empreendedores, empresas do segmento e investidores”.

Vale ressaltar que o comunicado foi liberado por meio do Twitter e diversos argumentos interessantes foram levantados, incluindo uma menção ao fato de que a indústria dos games está vivendo o seu melhor momento e que o projeto de lei precisa ser revisado. Muitos usuários também relatam que a Abragames chegou a apoiar o projeto no início exatamente com o mesmo texto atual, mas mudou de posição “de uma hora para outra”. Essa mudança de posição gerou certa controvérsia e levantou questionamentos sobre os motivos que levaram a associação a alterar sua posição inicial. Resumindo, parece que o Marco Legal dos Games ainda vai dar o que falar e, claro, vamos ter que ficar de olho nas notícias, com vistas a saber como as decisões tomadas pelos parlamentares vão afetar a nossa jogatina e o futuro das desenvolvedoras brasileiras.