Para regular o setor, Governo e Senado estudam criação de novo imposto para empresas de games no Brasil

Nesta semana, o senador Irajá (PSD-TO) apresentou algumas informações interessantes à imprensa, dando a entender que o governo e o senado estão analisando a possibilidade de criar um novo imposto para empresas do mundo dos games. Ao que tudo indica, a ideia é exigir uma espécie de contribuição para as representantes da indústria poderem atuar de forma regulamentada aqui no Brasil… vamos conferir os pormenores?

Conforme foi explicado pelo senador Irajá, que é o relator do Projeto de Lei (PL) 2796/2021 (destinado a criar o marco legal dos games e regulamentar as operações da indústria aqui no Brasil), uma taxa de 15% está sendo analisada em conjunto com a Receita Federal. De modo geral, a ideia é exigir que as empresas de games interessadas em atuar no Brasil paguem uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Detalhe: essa taxa vai ter um funcionamento semelhante ao da taxa aplicada às empresas que focam na oferta de jogos de azar.

É importante ressaltar que as análises de viabilidade ainda estão sendo feitas e que os responsáveis pela proposta continuam aguardando pelo feedback da Receita Federal. Assim que a referida entidade apresentar seu posicionamento, a ideia vai ser colocada em pauta para discussões posteriores. Enfim, ainda é cedo para saber como essa medida vai impactar os players no fim das contas e vamos ter que continuar de olho nas atualizações desse caso, a fim de saber mais. De todo modo, o fato é que o imposto, se for aprovado, deverá ter alguma influência no desenvolvimento da indústria de games aqui no Brasil.