O futuro dos jogos eletrônicos no Brasil: Marco Legal dos Games é aprovado pela Comissão de Educação e segue agora para a votação no Plenário

Após diversas “idas e vindas”, parece que o chamado Marco Legal dos Games está prestes a ser aprovado de forma definitiva. Pois é! De acordo com as informações, todo o projeto foi revisado pela senadora Leila Barros e foi aprovado pela Comissão da Educação nesta semana. Agora, o próximo passo será a votação no Plenário… bora dar uma olhada nos novos capítulos dessa “novela”?

Conforme eu adiantei, o Marco Legal dos Games já foi aprovado pela Comissão de Educação e agora está pronto para a votação no Plenário. Até o momento, não tivemos menções à data em que a votação vai acontecer, mas não parece que a conclusão dessa história vai demorar muito para acontecer. De acordo com as informações apresentadas pela Agência Senado, esse projeto de lei vai incluir as desenvolvedoras de jogos eletrônicos no rol de empresas amparadas por outras leis de incentivo à produção cultural do nosso país. Em outras palavras, tudo indica que os criadores de jogos do Brasil vão ter acesso a recursos que vão ajudá-los a concluir seus projetos.

Vale ressaltar que a senadora Leila Barros comentou sobre o processo de revisão do projeto e deixou claro que a importância das desenvolvedoras de jogos vem crescendo e vai ser reconhecida, mas a ideia é não negligenciar os riscos inerentes aos games, como a discriminação, a toxicidade, a violência e questões relacionadas com a chamada “gaming disorder”. E não, os jogos de azar e os caça-níqueis não serão amparados pela nova legislação. Enfim, há diversos pormenores a serem considerados, mas tudo indica que o Marco Legal dos Games vai afetar muitas desenvolvedoras e a forma como a jogatina rola no nosso país. Para poder conferir todo o texto legal, é só dar uma olhada neste documento.