“Monopólio ilegal da Google”: Epic Games leva a melhor sobre a Google nos tribunais, trazendo à luz algumas práticas ilegais da Google Play Store

Publicado em 13/12/2023 - 11h03 por Yohan Bravo

Em 2020, a Epic Games deu início a uma batalha judicial contra a Apple e a Google, com vistas a provar que essas empresas cometem uma série de ilegalidades com suas lojas destinadas aos dispositivos móveis. De modo geral, a intenção da Epic foi garantir a oferta de meios de vendas “in-game” que não fiquem sujeitos às taxas das lojas nas quais seus jogos estejam disponíveis. E sim, apesar de ter perdido a disputa contra a Apple, a desenvolvedora venceu contra a Google… vamos checar as informações?

De acordo com alguns relatórios finais do caso Epic vs. Google, a justiça determinou que a Google criou um monopólio ilegal para distribuir aplicativos e realizar cobranças dentro dos apps e dos jogos, em mercados de todo o mundo (excluindo a China). Além disso, a empresa foi acusada e engajar em práticas anticompetitivas, firmou acordos que violaram as leis antitruste e fez uso de recursos ilegais para “amarrar” a Google Play Store com seus sistemas de pagamentos. Enfim, a Epic Games acabou vencendo de forma esmagadora.

Logicamente, os representantes da Google confirmaram que vão recorrer e alegaram que a empresa não pode ter criado um monopólio, pois está sempre enfrentando uma dura competição com a App Store. Curiosamente, na disputa com a Apple, a Epic fez as mesmas alegações, mas os juízes decidiram em favor da marca da maçã e não reconheceram que a empresa estabeleceu um monopólio. E isso, claro, já está gerando muitas discussões na web. Resta agora saber como essa decisão vai afetar os players e os criadores de jogos mobile destinados aos dispositivos Android.

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