Ablegamers Brasil propõe Projeto de Lei para isenção de impostos em produtos adaptados para pessoas com deficiência

Com o apoio de um press release, a Ablegamers Brasil, em uma parceria com a empresa Valfredo Bessa Advogados, confirmou que trabalhou em uma interessante proposta e a apresentou ao deputado federal Vinícius Carvalho, a fim de dar vida a um projeto de Lei que visa garantir a isenção de impostos para controles, acessórios e jogos adaptados para pessoas com deficiência. Se o projeto for aprovado, claro, uma parcela da comunidade gamer vai ter acesso a produtos mais acessíveis… vamos conferir os detalhes?

De acordo com as informações apresentadas no release, o Projeto de Lei 2299/2023 foi apresentado no dia 02 de maio na Câmara dos Deputados e prevê uma isenção de tributos federais para controles, acessórios e jogos adaptados para pessoas com deficiência. Vale destacar que o chamado Marco Legal dos Games está sendo analisado pelo Senado, o que quer dizer que o mundo dos games está figurando em diversas pautas e esse parece um momento propício para a apresentação de novas ideias.

Sobre a proposta, o pessoal da Ablegamers Brasil afirmou que a principal intenção do projeto de lei é garantir a inclusão das pessoas com deficiência, visto que o Brasil tem uma cultura que não é muito favorável para esses indivíduos (o que precisa ser mudado). Enfim, temos aqui uma ideia bem interessante que, se for aprovada, poderá beneficiar uma boa quantidade de players. Portanto, acho que vai ser bom a gente ficar de olho nas informações relacionadas com os desfechos desse caso (torcendo para nossos companheiros de jogo com deficiência terem acesso ao benefício).