No ano passado, o governo brasileiro colocou um fim na isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50,00 e isso acabou impactando os números de várias formas. Enquanto a quantidade de remessas internacionais caiu, a arrecadação (com a chamada “taxa das blusinhas”) aumentou. E agora, parece que um novo ajuste vai deixar essas compras ainda mais caras… vamos tentar entender melhor essa história?
De acordo com a regra atual, que vigora por meio do Programa Remessa Conforme, todas as compras internacionais devem ser tributadas. Nesse caso, os impostos cobrados são: 60% de Imposto de Importação e 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços. No entanto, parece que a alíquota relacionada com o ICMS está sendo questionada por empresas brasileiras. Ao que tudo indica, essas empresas estão “forçando” o governo a reavaliar a alíquota, com vistas a ampliar a competitividade no cenário nacional. Com isso, o percentual pode acabar passando de 17% para 25%, o que deixaria as compras internacionais ainda mais caras.
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Cabe destacar que a decisão ainda não foi tomada, mas está sendo discutida e, se a nova alíquota for fixada até o dia 31 de dezembro, ela poderá entrar em vigor já em 2025. Obviamente, ainda é cedo para dizer se as mudanças vão ser aplicadas ou não, mas o fato é que as coisas estão caminhando para o aumento ser confirmado. Afinal, os comerciantes do Brasil pagam entre 17% e 29% de ICMS e o ajuste tornaria as coisas mais justas. Enfim, essa é uma movimentação que vamos ter que acompanhar com atenção.
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